Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Doutrina » Geral Publicado em 30 de Julho de 2021 - 11:54

Falhas de tradução ameaçam vacinas e contratos

Por Ana Claudia Ferreira Pastore, presidente da Associação dos Tradutores Públicos e Intérpretes Comerciais do Estado de São Paulo - ATPIESP.
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2021 - 11:00

Tribunal mantém condenação de onze pessoas por improbidade administrativa em Limeira

A evolução patrimonial foi incompatível com os rendimentos declarados.
Doutrina » Tributário Publicado em 13 de Julho de 2021 - 14:40

Médicos da linha de frente serão duramente impactados com o novo texto da Reforma Tributária

Tributação de dividendos está prevista no pacote de medidas da reforma tributária e atingirá negativamente a classe médica. A situação agrava ainda mais a complexidade do regime de trabalho dos médicos, que mudou drasticamente após a pejotização em massa.
Doutrina » Tributário Publicado em 18 de Maio de 2021 - 11:50

Entenda a importância da Consultoria Tributária para clínicas médicas

Sem a orientação necessária, o setor médico encontra grandes dificuldades para sustentar uma gestão segura e eficiente no que diz respeito ao campo tributário.
Notícias Publicado em 11 de Março de 2021 - 15:49

Empresas com ISS retido por município diferente do cadastro podem requerer devolução

O CPOM é julgado inconstitucional pelo STF; consultora e CEO da AiTAX dá orientações sobre como obter ressarcimento. Webinar também vai tratar do tema.
Blog Publicado em 16 de Dezembro de 2020 - 11:41

Reforma tributária em debate: o impacto da CBS no bolso dos contribuintes

Nunca houve reforma tributária que reduziu a tributação. Agora será diferente?
Blog Publicado em 20 de Novembro de 2020 - 15:08

Como o Acordo Mercosul – União Europeia irá trazer impactos para o agronegócio

Por Thaynná Batista de Almeida.
Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Outubro de 2020 - 15:42

Retrocesso ao direito de defesa do contribuinte

Por Rubens de Souza e Emily Costa, coordenador e integrante da área de contencioso tributário do WFaria Advogados.
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2020 - 12:03

Nova lei amplia uso da conta poupança social digital

Conta poderá ser usada para receber abono salarial anual, saques do FGTS e benefício pago nos casos de redução de jornada de trabalho.
Blog Publicado em 09 de Outubro de 2020 - 14:02

Com a pandemia, a gestão financeira dos escritórios de advocacia exige atenção redobrada aos custos, despesas e investimentos

O texto aborda a gestão financeira dos escritórios de advocacia em tempos de pandemia.
Doutrina » Geral Publicado em 13 de Agosto de 2020 - 14:40

Em tempos de crise, imóveis se sobressaem como garantidor de dívidas bancárias

Lastro em patrimônio imobiliário abre portas na hora de conseguir crédito e também se credor estiver em dificuldade de pagar a dívida.
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2020 - 10:53

Terceira Turma afasta relação de consumo entre acionistas minoritários e sociedade de capital aberto

Na compra de ações no mercado mobiliário, que é motivada pelo objetivo principal de obtenção de lucro, o investidor não estabelece com a sociedade de capital aberto uma relação de consumo, ainda que ele seja acionista minoritário.
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2020 - 15:41

Prazo para regularizar o título de eleitor termina nesta quarta-feira

Cadastro deve ser feito pela página do Tribunal Superior Eleitoral. Veja passo a passo.
Modelos » Civil Publicado em 24 de Abril de 2020 - 15:19

Proposta de composição amigável. Pedido de redução de mensalidade escolar

Proposta de composição amigável. Pedido de redução de mensalidade escolar.
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2019 - 16:52

Tribunal mantém medida protetiva de prestação de alimentos contra acusado de violência doméstica

A decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2019 - 12:16

Negligência na estimulação precoce de criança com deficiência impõe aplicação de multa prevista no ECA

O entendimento foi fixado pela Terceira Turma ao manter aplicação de multa a pais que, apesar de terem sido advertidos diversas vezes sobre a necessidade de tratamento especializado para o filho com deficiência auditiva, negligenciaram o acompanhamento médico e multidisciplinar oferecido pelo poder público.
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2019 - 10:29

Terceira Turma rejeita recurso e manda poder público custear DNA em caso de Justiça gratuita

O colegiado negou provimento a recurso em mandado de segurança do Estado de Goiás e confirmou decisão do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) que determinou ao ente público, em uma ação de investigação de paternidade, o pagamento do exame de DNA, diante da hipossuficiência das partes.
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2019 - 16:21

Banco indenizará viúva por cobrança abusiva de dívida do marido

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 8 mil.
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2018 - 12:24

Regra do CPC que fixa percentual mínimo de 10% para honorários em execução é impositiva

A decisão é da Quarta Turma.
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2018 - 09:45

Falta de edital com relação de credores na imprensa oficial pode gerar nulidade

A decisão é da Terceira Turma.

Exibindo resultado de 3101 até 3120 de um total de 5077

Por Ana Claudia Ferreira Pastore, presidente da Associação dos Tradutores Públicos e Intérpretes Comerciais do Estado de São Paulo - ATPIESP.

A evolução patrimonial foi incompatível com os rendimentos declarados.

Tributação de dividendos está prevista no pacote de medidas da reforma tributária e atingirá negativamente a classe médica. A situação agrava ainda mais a complexidade do regime de trabalho dos médicos, que mudou drasticamente após a pejotização em massa.

Sem a orientação necessária, o setor médico encontra grandes dificuldades para sustentar uma gestão segura e eficiente no que diz respeito ao campo tributário.

O CPOM é julgado inconstitucional pelo STF; consultora e CEO da AiTAX dá orientações sobre como obter ressarcimento. Webinar também vai tratar do tema.

Nunca houve reforma tributária que reduziu a tributação. Agora será diferente?

Por Thaynná Batista de Almeida.

Por Rubens de Souza e Emily Costa, coordenador e integrante da área de contencioso tributário do WFaria Advogados.

Conta poderá ser usada para receber abono salarial anual, saques do FGTS e benefício pago nos casos de redução de jornada de trabalho.

O texto aborda a gestão financeira dos escritórios de advocacia em tempos de pandemia.

Lastro em patrimônio imobiliário abre portas na hora de conseguir crédito e também se credor estiver em dificuldade de pagar a dívida.

​Na compra de ações no mercado mobiliário, que é motivada pelo objetivo principal de obtenção de lucro, o investidor não estabelece com a sociedade de capital aberto uma relação de consumo, ainda que ele seja acionista minoritário.

Cadastro deve ser feito pela página do Tribunal Superior Eleitoral. Veja passo a passo.

Proposta de composição amigável. Pedido de redução de mensalidade escolar.

A decisão foi unânime.

O colegiado negou provimento a recurso em mandado de segurança do Estado de Goiás e confirmou decisão do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) que determinou ao ente público, em uma ação de investigação de paternidade, o pagamento do exame de DNA, diante da hipossuficiência das partes.

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 8 mil.

A decisão é da Quarta Turma.

A decisão é da Terceira Turma.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos

Na compra de ações no mercado mobiliário, que é motivada pelo objetivo principal de obtenção de lucro, o investidor não estabelece com a sociedade de capital aberto uma relação de consumo, ainda que ele seja acionista minoritário.